Por Julio Wiziack, da Folha de São Paulo.
Controlada pela União, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) está prestes a perder seu principal braço público de rádio e TV. Nos próximos dias, o presidente interino Michel Temer enviará ao Congresso um projeto de lei reduzindo a atuação e os custos da empresa.
A empresa depende de recursos do Tesouro que, neste ano, podem chegar a R$ 535 milhões. Mantida a estrutura atual, pelo menos metade desse orçamento será consumido pela folha salarial.
A ideia da equipe de Temer é fechar a TV Brasil –hoje responsável por metade dos custos da companhia– e manter as demais linhas de negócio: agência de notícias, produção independente de conteúdo, monitoramento de mídia, o portal, entre outras.
A Folha apurou que a mudança na lei da EBC permitirá o fim do conselho curador, grupo formado por 22 integrantes com mandatos de dois anos que tomam as decisões mais importantes da companhia. Também está previsto o fim do mandato para o presidente, que poderá ser destituído a qualquer momento. Hoje, uma decisão desse tipo precisa de aval do conselho curador. Essas são travas que supostamente barravam ingerências políticas.
Caso essas medidas sejam aprovadas, o atual presidente da EBC, Ricardo Melo, indicado pela presidente afastada Dilma Rousseff, deixará o cargo definitivamente.
Melo foi destituído por Temer e recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou seu retorno provisoriamente até que o plenário tome uma decisão definitiva. Por isso, Temer tem pressa em rever a lei da EBC.
Atualmente, a TV Brasil transmite diversos eventos esportivos como o Campeonato Brasileiro Séries B, C e D e algumas competições regionais.
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